Acompanhamento em Delegacia
Presença do advogado desde o primeiro depoimento, garantindo o direito ao silêncio e evitando prejuízos que se arrastam por todo o processo.
Plantão 24 horas
Defesa criminal do flagrante à execução da pena.
Escritório de advocacia criminal em Campo Grande, com atuação em execução penal em todo o Brasil. Do primeiro depoimento na delegacia ao último dia de cumprimento da pena.
OAB/MS 23.130
Execução penal em todo o Brasil
Atuação exclusiva no criminal
Prisão em flagrante
Alguém acabou de ser preso e o prazo para agir é curto. Atendimento imediato, inclusive de madrugada, fim de semana e feriado.
Acionar plantão Já está cumprindo penaProgressão de regime, livramento condicional, remição, indulto e demais incidentes da execução, em qualquer estado.
Analisar o caso Processo em andamentoInquérito, denúncia recebida, audiência marcada ou sentença condenatória. Defesa técnica e recursos aos tribunais.
Falar sobre a defesa
Quem conduz a sua defesa
Hugo Edward
Advogado criminalista (OAB/MS 23.130), com atuação especializada em execução penal em todo o território nacional. Desempenhou atividade de Analista Jurídico no Núcleo de Execução Penal (NUSPEN) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, e é membro da Comissão de Execução Penal da OAB/MS.
Autor do Manual Prático de Execução Penal. Graduado em Direito pela Universidade Anhanguera-Uniderp e especialista em Direito Penal e Processo Penal pela mesma instituição. Iniciou a trajetória jurídica como estagiário no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Dedica-se também à formação de advogados e defensores da área, por meio do perfil @execucaopenalempratica.
Láurea de Homenagem da OAB
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Mato Grosso do Sul
- Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Universidade Anhanguera-Uniderp
- Graduação em Direito, Universidade Anhanguera-Uniderp
- NUSPEN, Analista Jurídico no Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública/MS
- Início da trajetória no TRT da 24ª Região e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Como atuamos
Atendimento em cada momento decisivo do processo.
Da abordagem policial ao cumprimento da pena, há sempre um ato que pode mudar o rumo do caso. Abaixo, as frentes em que o escritório atua de forma direta.
Audiência de Custódia
Atuação nas primeiras 24 horas após a prisão, quando se discute a legalidade do ato e a possibilidade de responder ao processo em liberdade.
Pedido de Liberdade
Relaxamento de prisão ilegal, liberdade provisória e substituição por medidas cautelares diversas, conforme o que os autos efetivamente demonstram.
Flagrantes
Resposta imediata em situação de prisão em flagrante, com análise da legalidade da abordagem, da busca domiciliar e da lavratura do auto.
Habeas Corpus
Impetração perante os Tribunais de Justiça, STJ e STF para atacar prisão ilegal, excesso de prazo e constrangimento à liberdade de locomoção.
Execução Penal
A especialidade do escritório. Acompanhamento integral do cumprimento da pena, com atuação em todos os incidentes da execução, em qualquer estado.
Progressão de Regime
Análise dos requisitos objetivo e subjetivo, conferência do atestado de pena e requerimento no momento exato em que o direito é adquirido.
Livramento Condicional
Verificação do lapso temporal e dos requisitos legais para a liberdade antecipada, com impugnação de indeferimentos mal fundamentados.
Revisão Criminal
Reexame de condenação já transitada em julgado diante de prova nova, decisão contrária à evidência dos autos ou nulidade posteriormente identificada.
Atendimento em regime de plantão.
Prisão em flagrante e audiência de custódia não seguem horário de expediente. Para situações que exigem resposta imediata, o contato está disponível 24 horas por dia.
Como funciona
Do primeiro contato à estratégia.
Procurar um advogado criminal costuma acontecer no pior dia da vida de alguém. Por isso o processo de atendimento é simples e sem burocracia.
Contato
Você descreve a situação pelo WhatsApp, a qualquer hora do dia. Não é preciso ter documento nenhum em mãos para iniciar a conversa.
Análise do caso
Leitura dos documentos e do andamento processual para identificar o que efetivamente pode ser feito, com que fundamento e em que prazo.
Estratégia e atuação
Definida a linha de defesa, as medidas cabíveis são adotadas e você acompanha cada passo falando diretamente com o advogado do caso.
Áreas de atuação
Atuação criminal completa.
Defesa técnica em inquérito, ação penal e execução, com teses construídas sobre a prova efetivamente existente nos autos.
Tráfico de Drogas
Da legalidade da abordagem e da busca domiciliar ao reconhecimento do tráfico privilegiado e à dosimetria da pena.
Crimes Patrimoniais
Estelionato, roubo e furto. Análise de autoria, do reconhecimento pessoal e das qualificadoras imputadas na denúncia.
Violência Doméstica
Defesa em procedimentos da Lei Maria da Penha, incluindo medidas protetivas de urgência e a ação penal correspondente.
Tribunal do Júri
Crimes dolosos contra a vida. Atuação da instrução ao plenário, com preparação técnica das teses e sustentação oral.
Na mídia
Repercussão na imprensa.
Publicações jornalísticas e institucionais que trataram de temas e atuações ligados ao escritório. Os links levam à matéria original.
ConJur
Ministro reconhece tráfico privilegiado e diminui pena de réu no MS
Ler matéria O Jacaré“Casa de pobre”: réus são absolvidos após PM descumprir lei e invadir imóvel à noite
Ler matéria ConJurGuia de execução não depende do cumprimento do mandado de prisão
Ler matéria Campo Grande NewsFuncionário acusado de furtar notebooks estava há 5 meses no TRE
Ler matéria OAB/MSPresidente da OAB/MS e Comissões visitam juiz da 2ª Vara de Execução Penal
Ler matéria Agepen/MSCom 5% de internos acima de 60 anos, Instituto Penal de Campo Grande promove ações de atenção ao idoso
Ler matériaAs publicações acima são de veículos de imprensa e de órgãos oficiais, reproduzidas aqui em caráter estritamente informativo, com preservação do sigilo e da imagem das partes. Cada processo é único, e nenhum resultado anterior representa garantia ou promessa de resultado em caso futuro.
Publicação
Execução Penal em Prática
Manual prático de execução penal · Hugo Edward Lima Martins
Obra voltada a advogados, defensores e estudantes que atuam na fase de cumprimento da pena, reunindo em linguagem direta os incidentes, os requisitos e os caminhos práticos da execução penal.
O material nasce da rotina de quem trabalha diariamente na área, com foco no que efetivamente se aplica no dia a dia da vara de execução.
Conhecer e adquirir
Dúvidas frequentes
O que perguntam antes de contratar.
Vocês atendem prisão em flagrante fora do horário comercial?+
Sim. O atendimento para urgências funciona em regime de plantão 24 horas, inclusive de madrugada, aos fins de semana e em feriados. Prisão em flagrante e audiência de custódia têm prazos curtos, e a atuação nas primeiras horas costuma abrir caminhos que depois se fecham.
Em quais cidades e estados o escritório atua?+
A base é Campo Grande, com atuação em direito penal em todo o Mato Grosso do Sul. Em execução penal, a atuação alcança todo o território nacional, já que grande parte dos incidentes tramita por peticionamento eletrônico e não exige presença física na comarca.
O que é execução penal e quando preciso de advogado nessa fase?+
A execução penal é a fase que começa depois da condenação, quando a pena passa a ser cumprida. Nela se discutem progressão de regime, livramento condicional, remição por trabalho ou estudo, indulto e comutação, unificação de penas e faltas disciplinares. Muitos direitos não são concedidos de ofício, dependem de requerimento no momento certo, e é justamente aí que a ausência de acompanhamento faz o preso cumprir mais pena do que a lei exige.
Meu familiar já tem defensor público. Vale a pena contratar advogado?+
A Defensoria Pública presta serviço técnico e de qualidade, mas trabalha com volume elevado de processos por defensor. A contratação de advogado particular não substitui esse trabalho por algo superior em tese, o que muda é a disponibilidade para acompanhar o caso de perto, conferir o cálculo da pena com frequência e requerer cada benefício assim que o requisito é implementado. A decisão é sua, e essa conversa pode ser feita com franqueza no primeiro contato.
Quanto tempo demora um pedido de progressão de regime?+
Não existe prazo único. O tempo varia conforme a vara de execução, a necessidade de manifestação do Ministério Público, a juntada do atestado de pena atualizado e eventual exigência de exame criminológico. O que está sob controle da defesa é protocolar o pedido corretamente instruído assim que o requisito temporal é atingido, e cobrar o andamento quando ele estagna.
Como funciona a primeira conversa e o valor dos honorários?+
O primeiro contato serve para entender a situação e verificar de que forma o escritório pode ajudar. Os honorários variam conforme a complexidade e a fase do caso, por isso são definidos individualmente após essa análise, observada a Tabela de Honorários da OAB/MS. Essa conversa é feita de forma transparente e sem compromisso.
Fale conosco
Descreva o seu caso.
Quanto antes a situação é analisada, mais caminhos de defesa costumam existir. Envie uma mensagem ou chame diretamente no WhatsApp.
Telefone e WhatsApp(67) 99239-1939
EscritórioRua 14 de Julho, 1198, Sala 06
Centro, Campo Grande / MS, 79004-390
Centro, Campo Grande / MS, 79004-390
AtendimentoPlantão 24 horas para urgências
Instagram@execucaopenalempratica